Cidadania Portuguesa Para Bisnetos

Cidadania Portuguesa Para Bisnetos

Filhos de cidadãos portugueses, como netos, cônjuges e companheiros destes, e descendentes de judeus sefarditas portugueses, têm recta a requerer a nacionalidade portuguesa. A nacionalidade portuguesa é regulamentada pelo Decreto-lei n.º 237-A, de 14 de dezembro de 2006, e regida pela Lei Orgânica n.º 2, de 17 de mocidade de 2006, que modificaram substancialmente a Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37, de 3 de outubro de 1981), enunciada no post quarto da Constituição da República Portuguesa Presentemente, princípio essencial da nacionalidade portuguesa é jus sanguinis , ou seja, é cidadão lusitano tipo filho de pai lusitano ou mãe portuguesa.

Os preços da papelada exigida, a burocracia com que se têm deparado e até a falta de preparação dos serviços em responder aos pedidos que chegam – que obriga diversos a deslocarem-se a Portugal – estão a ser um teste de resistência aos netos de portugueses no estrangeiro.

Governo pode conceder a naturalização com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1 aos cidadãos que tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos que forem havidos como descendentes de portugueses, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Luso.

R => NÃO, neste caso quando alguém é falecido com exceção do luso, ruptura-se a risca sucessória para a dupla cidadania, então a superior forma de se conseguir a cidadania portuguesa nestes casos é por naturalização, ou melhor, você ira se naturalizar luso e por conseqüência deixara de ser brasílico.

A alteração ainda será votada pelo Parlamento de Portugal, porém ela estabelece que netos de portugueses interessados em requerer passaporte do país para seus filhos deverão ser obrigados a provar vínculo com clubes ou entidades ligadas ao governo de Portugal no Brasil para receber favor.

Aplica-se ao(à) estrangeiro(a) unido(a) com vernáculo lusitano há mas de três anos, ou que coabite com vernáculo lusitano em condições análogas às dos cônjuges há mas de três anos, e a partir de que não se verifiquem quaisquer das circunstâncias que são fundamento de oposição à compra da nacionalidade.

De acordo com Amanda Leal, CEO da Cidadania já, empresa especializada em cidadania portuguesa para brasileiros, as principais vantagens de ter um serviço de assessoria especializada é a praticidade e facilidade no processo, aliadas à alta taxa de sucesso.

Desta forma, apesar dos descendentes de portugueses terem recta à nacionalidade portuguesa, é bastante difícil que bisnetos que residam no estrangeiro comprovem conexão efetiva à Portugal e, desta forma consigam conseguir a nacionalidade portuguesa por serem bisnetos de portugueses.

Comenta-se que Governo deu com uma mão e tirou com a outra”, ao entendimento de que embora se tenha descerrado a uma tipo de nacionalidade mas abrangente e sólida (originária, por atribuição), impôs para a sua licença medidas rígidos, e como num efeito paralelo, deu fim a uma modelo de obtenção atingível (derivada, adquirida por naturalização e deste modo, dispensadora de prova das efetivas ligações).

Em recomendação de ministros, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse que com diploma hoje em dia autenticado procede-se também à simplificação dos processos de naturalização e obtenção de nacionalidade, nomeadamente ao presumir-se que quando dupla cidadania portuguesa bisneto interessado seja natural e pátrio de país que tenha lusitano como língua oficial há pelo menos 10 anos e resida em Portugal há ao menos cinco anos, tem conhecimento da língua portuguesa.

Resumo: A novidade lei portuguesa que altera a Lei da Nacionalidade portuguesa traz direito de nacionalidade portuguesa para brasileiros descendentes de judeus portugueses (sefarditas) que migraram para Brasil em razão da interrogação portuguesa que ocorreu entre 23 de maio de 1536 a 31 de março 1821.

Outro dos requisitos é que “não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de maximo igual ou superior a três anos (segundo a lei portuguesa) e que inscrevam seu nascimento no registo civil lusitano”.

Uma vez requerente sendo já cidadão lusitano entregaremos ao mesmo todos e cada um dos documentos que comprovem sua nacionalidade lusíada, com o propósito de com isso tenha como se dirigir ao Consulado de Portugal de sua circunscrição para solicitar somente seu bilhete de identidade e seu passaporte lusitano, prazo médio para a expedição é 15 dias.

Com 30 processos nas mãos, de pedidos de cidadania de brasileiros descendentes das quais nasceu do lado de cá do Atlântico, a advogada português-brasileira Gisela Britto teve de rumar a Lisboa para conseguir a garantia que poucos daqueles casos já estavam em análise pelas conservatórias, para onde os foi remetendo desde julho.

E não é por acaso que Ana Rita Gil, investigadora do CEDIS (Meio de I&D sobre Recta e Sociedade) da Universidade Novidade de Lisboa, diga agora ao Expresso que mas “foi essencial” a dispensa do teste de português aos nacionais dos países que tenham como língua oficial, facto de só os nascidos nesses países serem dispensados “levanta pequeno número de dúvidas que se prendem com princípio da não discriminação em função da origem vernáculo”.

A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída a netos de portugueses nascidos no estrangeiro que, entre muitos outros requisitos, tenham “laços de efetiva ligação à comunidade vernáculo”, como um diploma hoje aprovado em Recomendação de Ministros.

passaporte português é um documento electrónico individual que deixa a entrada e saída do território luso ou de outros países que reconheçam para esse efeito, desse modo obter este documento varias vezes vagar qualquer tempo e requer poucos documentos indispensáveis.

Podem pedir a nacionalidade os cidadãos nascidos no estrangeiro que tenham, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa de segundo intensidade na risca reta que não tenha extraviado essa nacionalidade, desde que cumpram poucos requisitos.

No caso dos brasileiros, isso significa ter seguido carreira nas Forças Armadas para além do serviço obrigatório. Os interessados podem fazer-se representar por jurista tanto nos Consulados como em Portugal, a partir de que outorguem procuração em conformidade com as leis portuguesas.

Em relação aos filhos incapazes ou menores de idade à idade do registro da obtenção, a nacionalidade é transmissível, desde que preenchidos os requisitos legais. Netos após 18 anos completos, só tem direito de requerer a cidadania da espanha, após um ano de residência legalmente na Espanha.

Se filho e neto do lusitano estiverem vivos, os dois deverão conseguir a nacionalidade por atribuição para que bisneto também tenha direito. Se de forma fosse garanto que seria bem menos portuguesa do que diversos brasileiros. Os filhos de naturais portugueses têm recta a adquiri a nacionalidade portuguesa e podem transmitir este a todos os seus descendentes, gerações depois gração, independente da idade dos mesmos.

Netos de portugueses não perderam nada com esta reforma; ganharam imenso, pois deixou de lhes ser exigível a prova de relação efectiva à comunidade portuguesa, nos casos em que Governo os não dispensava de tal prova. Caso seja maior de idade, existe uma lei aprovada em Portugal, mas que ainda aguarda regulamentação há meses que seria uma luminosidade no termo do túnel para bisnetos de portugueses como seu caso.

Depois uma estudo detalhada do caso que poderemos informar se você terá ou não direito à cidadania portuguesa. Resumindo: se você for fruto de lusitano, você fará processo de atribuição e caso declarante de sua certidão de promanação for pai ou mãe brasílio terá também que fazer a transcrição do casamento deles.

pai deve ser tanto um lusitano nato quanto ter ele mesmo conseguido a cidadania portuguesa por atribuição através do pai dele ( avô). Então, caso se enquadre em várias das hipóteses acima, não perca mas tempo e vá em busca de mas particularidades para tentar conseguir a sua cidadania portuguesa.